VÍDEO: 'Estatuto das Blitzes' é sancionado; autores da proposta comemoram

A regulamentação é de autoria dos deputados Alan Lopes (PL), Filippe Poubel (PL) e Rodrigo Amorim (União).

Por: Redação

Publicado em: 24/07/2025

O governador Cláudio Castro sancionou o projeto de lei do Estatuto das Blitzes, com metas objetivas para padronizar fiscalizações e reduzir transtornos. O documento orienta as autoridades de trânsito e seus agentes durante as ações, apresentando os direitos e deveres dos cidadãos.

A regulamentação é uma proposta dos deputados Alan Lopes (PL), Filippe Poubel (PL) e Rodrigo Amorim (União), que compõem a Comissão de Combate à Desordem. Rodrigo Bacellar (União), presidente da Alerj, enviou o texto ao plenário enquanto atuava como governador em exercício. No fim de junho, o projeto foi aprovado na Casa.