Senador Flávio Bolsonaro propõe agravar penas para crimes cometidos diante de crianças e adolescentes

O projeto ainda será analisado pela CCJ e, posteriormente, poderá seguir para votação no Plenário

Por: Redação

Publicado em: 10/04/2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4.244/2025, que estabelece como circunstância agravante a prática de crimes na presença de crianças e adolescentes, mesmo quando eles não sejam vítimas diretas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto altera o Código Penal e a Lei de Drogas, ampliando a punição para crimes cometidos nessas condições, com o objetivo de fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes.

Segundo o parlamentar, a exposição à violência pode causar impactos profundos no desenvolvimento psicológico de menores, gerando traumas, insegurança e até transtornos como ansiedade e depressão. Nesse contexto, o projeto busca impedir a normalização da violência e romper ciclos de vulnerabilidade social, especialmente em ambientes marcados por criminalidade.

Entre os principais pontos da proposta, destacam-se:

- inclusão de agravante para crimes cometidos na presença de crianças e adolescentes;

- aplicação da medida mesmo quando não há vítima direta menor de idade;

- aumento de pena em casos relacionados à Lei de Drogas;

- reforço à proteção da infância e adolescência;

- combate à exposição precoce à violência e seus impactos sociais.

A iniciativa reforça princípios constitucionais voltados à proteção de menores e busca ampliar a eficácia da legislação penal diante de situações que envolvem vulnerabilidade social. O projeto ainda será analisado pela CCJ e, posteriormente, poderá seguir para votação no Plenário. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.