PortosRio é multada em R$ 500 mil por venda de sucata sem licitação no Porto de Itaguaí

A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Por: Redação

Publicado em: 26/08/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou uma multa de R$ 500 mil à PortosRio após identificar irregularidades no desmonte e na comercialização de estruturas como sucata no Porto de Itaguaí, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Segundo a fiscalização, materiais de grande porte foram desmontados e destinados à venda sem a realização de processo licitatório, procedimento exigido para esse tipo de operação.

Entre os itens transformados em sucata estão estruturas pertencentes ao antigo terminal da Valesul e trilhos utilizados pela Sepetiba Tecon. A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização realizada pela agência reguladora.

De acordo com a agência, desde 23 de julho a estatal não havia apresentado os esclarecimentos solicitados. A situação envolveu o superintendente substituto do Porto de Itaguaí, Paulo Vinícius, que não teria atendido a uma determinação da própria direção da PortosRio para responder aos questionamentos da reguladora.

Diante da falta de respostas, o processo ganhou tramitação em caráter de urgência na Diretoria Colegiada da Antaq, em Brasília.

Processo pode chegar ao Ministério Público e ao TCU

Auditores que analisaram o caso recomendaram o encaminhamento do processo ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar da multa, o processo administrativo ainda está em andamento e se encontra na fase de defesa. A PortosRio poderá apresentar seus argumentos antes da conclusão definitiva do procedimento.

Segunda ocorrência em pouco mais de um mês

O episódio ocorre pouco mais de um mês após outra denúncia envolvendo o Porto de Itaguaí e a ausência de licitação. Em 20 de julho, veio a público a informação de que a PortosRio havia firmado um contrato de R$ 46,3 milhões sem processo licitatório com uma empresa estrangeira que tinha entre seus funcionários, por mais de duas décadas, Ronaldo Fucci.

Fucci já ocupou o cargo de diretor da PortosRio e atualmente exerce a função de secretário de Portos e Logística da Prefeitura de Itaguaí.

Os dois episódios colocam novamente sob questionamento os procedimentos adotados pela estatal na contratação de serviços e na gestão de bens e estruturas do complexo portuário.

A PortosRio é responsável pela administração dos principais portos públicos do estado do Rio de Janeiro, incluindo o Porto de Itaguaí.