Ministério desclassifica oito marcas de azeites por fraude

Autoridades sanitárias determinaram recolhimento dos lotes

Por: O Dia

Publicado em: 07/06/2025

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira, 6, um alerta para o risco que a ingestão de oito marcas de azeite de oliva já desclassificadas por fraude representa para a saúde dos consumidores. Os produtos são: Santa Lúcia (lote SL1126), Villa Gloria (todos os lotes), Alcobaça (lote 7653D7), Terra de Olivos (lote 387F231), Casa do Azeite (todos os lotes), Terrasa (todos os lotes), Castelo de Viana (todos os lotes) e San Martin (todos os lotes).

As autoridades sanitárias determinaram o recolhimento dos lotes considerados impróprios para o consumo humano depois que técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária identificaram a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.

“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva”, informou o ministério.

A pasta alerta que a comercialização dos lotes desclassificados configura uma infração grave e que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.

Caso algum consumidor tenha adquirido um dos produtos desclassificados, a orientação ministerial é que não o utilize e procure o estabelecimento onde o adquiriu a fim de pedir sua substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.