Com alta de intoxicações por metanol no país, cartilha ensina como identificar bebidas falsificadas

Documento, lançado nesta sexta-feira (3), busca alertar a população sobre o consumo de produtos sem origem comprovada

Por: Redação

Publicado em: 03/10/2025

Rio - Os recentes casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas, registrados em São Paulo, Bahia e Pernambuco, acendem o alerta para o consumo de produtos sem origem comprovada. Como forma de ajuda, o Governo do Rio e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) lançaram, nesta sexta-feira (3), uma cartilha para a população saber como identificar bebidas falsificadas. Ainda não há registros oficiais de vítimas intoxicadas no Estado do Rio.

Apenas em 2024, mais de 300 litros de bebidas com indícios de falsificação foram apreendidos em operações realizadas pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ na Zona Sul do Rio e em cidades da Região dos Lagos, como Rio das Ostras, e na Região Metropolitana, como Niterói.

Produtos adulterados, como whisky e cachaça, representam riscos graves à saúde da população. A cartilha, já disponível nos sites da Sedcon e Abrabe, traz orientações práticas para que o consumidor identifique sinais de falsificação.

"A cartilha é uma ferramenta prática para orientar os consumidores e ajudá-los a identificar sinais de falsificação. Informação é a melhor forma de prevenção. Ao disponibilizar esse material em diferentes pontos de acesso, estamos empoderando a população para se proteger e, ao mesmo tempo, desestimulando a atuação de criminosos que colocam vidas em risco", afirmou o governador Cláudio Castro.

Uma das dicas, que é um sinal de alerta, são os preços muito abaixo do mercado. O consumidor ainda tem que se atentar aos rótulos, que precisam apresentar a identidade própria da marca, impressão nítida e sem erros de grafia. Os contrarrótulos devem estar em português e conter o número de registro no Ministério da Agricultura.

As tampas precisam ter logomarcas e acabamento perfeito, sem espaços ou falhas. Outro ponto que deve ser observado são os lacres. Caso estejam imperfeitos, borrados ou com vazamento indicam falsificação.

A cartilha foi lançada durante a reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor em um hotel no Leblon, na Zona Sul. O evento contou com a presença do secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, da presidente da Abrabe, Cristiane Foja, do presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, e do presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza. A iniciativa faz parte das comemorações pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

"Estamos unindo conhecimento técnico, inteligência de mercado e a força dos órgãos de defesa do consumidor para proteger a saúde da população fluminense e fortalecer um ambiente de consumo seguro e responsável", destacou o secretário Gutemberg Fonseca.

O documento será distribuído aos Procons municipais e também estará acessível nos pontos de atendimento do Procon-RJ, além de locais de grande circulação, como barcas e terminais rodoviários.

Protocolo de intenções

O protocolo, assinado entre a Sedcon, o Procon-RJ e a Abrabe, estabelece um modelo de cooperação técnica, permitindo que diferentes órgãos de defesa do consumidor, como os Procons municipais, o Ministério Público e a Defensoria Pública, se beneficiem diretamente da parceria.

Entre as medidas previstas estão capacitação contínua de agentes para identificação de bebidas falsificadas; compartilhamento estratégico de informações entre; denúncias qualificadas com base em levantamentos feitos pela associação e operações conjuntas para retirar bebidas ilegais do mercado e proteger o consumidor.

Fiscalização

Nesta quinta-feira (2), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio iniciou as fiscalizações de comercialização em bares, restaurantes e outros estabelecimentos do município, com objetivo de coibir as vendas de bebidas alcoólicas adulteradas e prevenir a intoxicação. As ações foram realizadas na Avenida Érico Veríssimo, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste.

Os locais em que forem encontrados produtos sem procedência podem receber sanções, como multa e perda de alvará, além de apreensão das mercadorias. De acordo com o secretário Daniel Soranz, os agentes vão atuar colhendo amostras e inspecionando rótulos e procedência de bebidas destiladas. Além disso, os profissionais foram orientados a notificar os casos suspeitos que chegaram às unidades municipais imediatamente.

"Foi comunicado a todos os profissionais de saúde que, em caso de intoxicação por metanol, notifique imediatamente à Secretaria para que a gente possa fornecer o antídoto para esse cuidado e para que a secretaria possa interditar o local que vendeu aquela bebida alcoólica. A gente pede que todos que vendam bebidas alcoólicas destiladas na cidade confiram a rotulagem, a procedência, porque receberão a fiscalização ainda esse mês. A gente pede que todo mundo esteja bastante atento no momento de consumir uma bebida destilada e verificar se tem uma procedência correta ou duvidosa", disse o secretário.

Após os recentes casos de intoxicação por metanol no país, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) um Projeto de Lei (PL) que obriga unidades de saúde no território fluminense, públicas e privadas, a notificarem a Polícia Civil diante de casos suspeitos, seja de internação ou morte. A proposta, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), destaca que o Ministério da Saúde já exige que órgãos de vigilância epidemiológica recebam avisos em acontecimentos de tal natureza, mas não há, até o momento, determinação legal específica para que a Polícia Civil também seja acionada.

Notificações

Até a tarde desta quinta-feira (2), o Brasil registrava 59 notificações relacionadas à intoxicação pela substância. O balanço foi apresentado pelo ministro Alexandre Padilha, em entrevista à imprensa na Sala de Situação. Desse total, 11 já possuem a detecção laboratorial da presença do metanol por um Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Ciev).

Apenas uma morte decorrente desse tipo de intoxicação foi confirmada pelo Ministério da Saúde no estado de São Paulo. Mais sete óbitos seguem em investigação, sendo dois em Pernambuco e os outros cinco também em São Paulo.

O metanol é altamente tóxico e pode levar à morte. Os principais sintomas são dor abdominal, visão adulterada, confusão mental e náusea, que podem aparecer entre 12 e 24 horas após a ingestão. O caso é considerado suspeito quando o paciente que ingeriu bebida alcoólica apresenta a persistência ou piora de sintomas. Ele deve procurar o atendimento médico no serviço de emergência mais próximo de casa para investigação diagnóstica e tratamento adequado.