Cerca de 100 quilos de alimentos são descartados em fiscalização de Dia das Mães

Restaurantes e lojas foram autuados por apresentarem irregularidades

Por: O Dia

Publicado em: 08/05/2025

Com a proximidade do Dia das Mães, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ realizaram uma operação de fiscalização em restaurantes, lojas de cosméticos, de departamentos e de roupas. No total, 68 estabelecimentos localizados nas Zonas Norte e Oeste, e nos municípios de São Gonçalo e Niterói, receberam a visita dos agentes e 55 foram autuados. 

Durante a fiscalização, cerca de 100 kg de alimentos impróprios para consumo foram descartados, entre vencidos e sem especificação quanto à data de manipulação e validade. Nos restaurantes ainda foram encontrados problemas estruturais, como pisos e ralos quebrados nas cozinhas, e câmaras resfriadas congeladas. Nas lojas, a ausência de preços nos produtos expostos à venda foi a irregularidade encontrada com mais frequência. 

"Nesses períodos, o volume de compras aumenta, mas os riscos para o consumidor também crescem. É essencial planejar, pesquisar preços e desconfiar de ofertas milagrosas", alerta o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, sobre as datas comemorativas como o Dia das Mães.

Sedcon e Procon-RJ dão dicas para consumidor se proteger

- Planeje com antecedência: estabeleça um limite de gasto compatível com seu orçamento familiar. Fazer um planejamento financeiro prévio é essencial para evitar o superendividamento. Utilize ferramentas como listas, ou aplicativos para organizar suas intenções de compra;

- Pesquise preços em diferentes canais: consulte valores em lojas físicas e plataformas online. Leve em consideração o custo total da compra, incluindo eventuais despesas com frete, taxas ou embalagem para presente. Essa comparação permite identificar variações significativas de preços e condições mais vantajosas;

- Elabore uma lista de compras: anotar previamente os produtos que deseja adquirir ajuda a evitar compras impulsivas, mantendo o foco na utilidade e no simbolismo do presente, sem extrapolar os limites financeiros;

- Avalie a reputação da loja: seja física ou digital, é recomendável verificar a credibilidade do estabelecimento por meio de sites de reclamação, plataformas de avaliação de consumidores e redes sociais. Em compras online, verifique se o site da loja informa CNPJ, endereço e canais de atendimento;

- Consulte a política de troca e devolução: informe-se previamente sobre os critérios para substituição de produtos em casos de defeito, tamanho inadequado ou insatisfação da presenteada. Registre essas informações, preferencialmente com prints de tela, fotos de cartazes ou folhetos;

- Atenção aos prazos de entrega (em compras online): certifique-se de que o prazo estipulado é compatível com a data comemorativa. Atrasos em entregas são comuns em períodos de alta demanda, o que pode frustrar a intenção de presentear.

Durante a compra: direitos e precauções

- Exija e guarde a nota fiscal: é um documento importante para garantir seus direitos em casos de troca, devolução, reparo ou reclamação. A loja é obrigada a fornecer a nota fiscal;

- Leia atentamente embalagens, etiquetas e manuais: verifique informações como composição do produto, validade (no caso de alimentos ou cosméticos), forma de uso e orientações de segurança;

- Compare preços e condições de pagamento: algumas lojas oferecem descontos para pagamentos à vista, enquanto outras parcelam sem juros. Avalie qual condição é mais adequada à sua realidade financeira;

- Verifique a segurança das compras online: dê preferência a sites conhecidos e evite realizar compras por meio de links recebidos por mensagens ou redes sociais. Desconfie de domínios suspeitos ou com erros ortográficos;

- Cuidado com ofertas que parecem muito vantajosas: preços muito abaixo do valor de mercado podem ser indicativos de produtos falsificados, com defeitos ocultos ou de golpes. Verifique se o produto acompanha manual, garantia e nota fiscal, e desconfie de ofertas sem procedência clara.

Após a compra: garantia de direitos

- Confira imediatamente o produto recebido: em caso de entrega de item com “defeito”, diferente do modelo comprado, ou ausência de componentes, entre em contato imediatamente com a loja ou com o fornecedor para solicitar correção;

- Exerça o direito de arrependimento se necessário: para compras realizadas pela internet, telefone, aplicativos ou catálogos, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto, independentemente do motivo, mesmo que o item esteja em perfeitas condições. O fornecedor deve devolver integralmente os valores pagos, inclusive o frete.